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origem, qualidade e quantidade dos produtos e serviços cadastrados no
wpolitica, sendo deles total e exclusiva responsabilidade; h) por transações efetuadas on-line ou na Internet, que são de inteira e exclusiva responsabilidade de quem disponibilizar os respectivos produtos ou serviços. 5. O wpolitica poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar a configuração de seu “site”, podendo também eliminar ou acrescentar quaisquer empresas ou serviços cadastrados em seu banco de dados, bem como alterar os regulamentos e contratos disponibilizados para os USUÁRIOS, sempre tendo em vista a melhoria do site wpolitica. 4. Todo o conteúdo (incluindo, mas não se limitando a, textos, programas de computador, sons, fotografias e outros materiais disponíveis no “site” do wpolitica, marcas, patentes, modelos, desenhos industriais entre outros), a aparência, a organização e a estrutura do wpolitica são protegidas pela legislação de propriedade intelectual aplicável e não infringem qualquer lei ou norma a que estejam subordinadas, contratos, documentos, acordos dos quais faz parte, bem como não infringe direitos de terceiros. A violação de tais direitos, ensejará a respectiva indenização aos prejudicados, seja o wpolitica, seus USUÁRIOS e/ou terceiros, sem prejuízo de perdas e danos e honorários advocatícios. 5. É vedado ao USUÁRIO modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas no “site” wpolitica, bem como transferir ou vender tais informações, software, produtos ou serviços, sob pena de violação do presente termo e infração legal. 6. É vedado aos USUÁRIOS: a) fazer a distribuição de cópias do “site” wpolitica; b) utilizar de qualquer forma trechos, técnica de engenharia reversa no desenvolvimento ou criação de outros trabalhos a fim de se analisar sua constituição; c) divulgar conteúdo ou arquivos sem autorização; d) liberar acesso a terceiros de forma ilícita. 7. Eventuais erros no funcionamento do “site” do wpolitica serão corrigidos durante o período que for necessário para manutenção. O wpolitica não se responsabiliza por danos decorrentes da não disponibilidade ou erro de funcionamento do site wpolitica. 8. Quaisquer avisos ou comunicações, que uma das partes tenha de fazer a outra parte, em relação a quaisquer direitos ou obrigações contidas no presente instrumento, deverão adotar a forma escrita e serão tidas como eficazmente entregues no endereço constante do preâmbulo deste Contrato, se: (a) entregues em mãos mediante protocolo escrito por quem de direito possa representar a parte remetida; (b) enviadas por serviço de "courier" mediante protocolo escrito ou se pelo correio, na forma de carta registrada ("AR"); ou (c) enviadas por e-mail, ou outro meio eletrônico hábil para tais comunicações. As partes convencionam o recebimento de mensagens e arquivos eletrônicos como prova documental para todos os efeitos, desde que com aviso de confirmação de recebimento ou outro tipo de protocolo que certifique o recebimento da comunicação. 9. Através de sua Política de Privacidade, o wpolitica se obriga a envidar seus melhores esforços para manter em confidencialidade todo e qualquer dado pessoal do USUÁRIO que tenha se registrado no “site”. 10. O USUÁRIO deve completar o formulário de mensagem fornecendo dados e informações verdadeiras e precisas, responsabilizando-se civil e criminalmente por sua veracidade, devendo atualizar os dados e informações sempre que houver alterações. 11. O USUÁRIO está ciente de que: a) não há nenhum envolvimento ou intervenção do wpolitica nos negócios com as empresas ou serviços cadastrados no site wpolitica; b) leu e está de acordo com os termos e condições deste instrumento. c) é de sua inteira responsabilidade a veracidade das reclamações feitas acerca das empresas e de seus produtos ou serviços. 12. As partes elegem o foro de Brasília, Distrito Federal, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste TERMO DE USO, independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
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